Conversar

Leio o fluxo da carteira, o pixel e o prompt, e não só o contrato.

Advocacia para startups de cripto, inteligência artificial e dados, no Brasil e no exterior. Advogado que programa desde 1996 e atua no ecossistema cripto desde 2013.

OAB/RS 106.575 Mestre UFRGS/PUCRS PT · EN · DE Porto Alegre · atendimento global

01 · contrato → código Para nós, é o mesmo documento.

Cláusula 4ªcontrato.pdf

A CONTRATANTE pagará 500 USDC ao CONTRATADO em até 5 dias após a aprovação da entrega. Havendo atraso, incide multa de 2% sobre o valor devido. Sem manifestação da CONTRATANTE em 10 dias, a entrega considera-se aprovada.

Pagamento.solsolidity
// Cláusula 4ª — pagamento da entregauint256 constant VALOR = 500e6;        // 500 USDCuint256 constant PRAZO = 5 days;uint256 constant MULTA_BPS = 200;    // 2%uint256 constant ACEITE = 10 days; function pagar() external onlyContratante {  uint256 devido = VALOR;  if (block.timestamp > aprovadoEm + PRAZO)    devido += VALOR * MULTA_BPS / 10_000;  usdc.transferFrom(contratante, contratado, devido);}function aceiteTacito() external {  require(block.timestamp > entregueEm + ACEITE);  aprovadoEm = entregueEm + ACEITE;}

No papel, uma vírgula fora do lugar vira discussão. No contrato inteligente, vira um bug que ninguém consegue revogar. Por isso eu leio as duas versões, e escrevo uma pensando na outra.

02 · diagnóstico em 30 segundos Onde está o seu risco jurídico?

Escolha o momento da sua empresa e responda três perguntas. Você vê, em formato de painel, as frentes que costumam pesar nesse cenário.

O que entra em cada diagnóstico

As mesmas perguntas e frentes do painel acima, em texto, com a base legal de cada uma.

Vou lançar um token, protocolo ou exchange DeFi, stablecoins, tokenização, marketplace cripto.

Perguntas

  1. A plataforma segura ativos ou dinheiro dos usuários, mesmo que por pouco tempo?
  2. Vai vender tokens ou captar recursos do público?
  3. Vai atender usuários no Brasil?
FrentePor que importaBase legalPrazo estimado
Autorização para operar com ativos virtuaisQuem intermedeia ou custodia cripto para brasileiros pode precisar de autorização do Banco Central.Lei 14.478/2022 · Resoluções BCB 519, 520 e 521/2025prazo do regulador
Oferta de tokensConforme os direitos que o token dá, a oferta pode ser tratada como valor mobiliário.Lei 6.385/1976 · Parecer de Orientação CVM 40/20222 a 6 semanas
Prevenção à lavagem de dinheiroCadastro, monitoramento e comunicação de operações suspeitas.Lei 9.613/19983 a 5 semanas
Termos de uso e privacidadeAs regras do jogo com o usuário, incluindo riscos, taxas e tratamento de dados.CDC · LGPD1 a 2 semanas
Estrutura societáriaOnde a empresa fica, quem é dono do protocolo, da marca e do código.Código Civil · Lei 6.404/19762 a 4 semanas
Tenho um produto de IA ou que trata dados SaaS, apps, IA generativa, rastreamento e perfis.

Perguntas

  1. Trata dados sensíveis, como saúde, biometria ou rosto?
  2. Crianças ou adolescentes usam o produto ou aparecem nos dados?
  3. O sistema toma decisões sozinho que afetam pessoas, como bloquear, aprovar ou precificar?
FrentePor que importaBase legalPrazo estimado
Programa de proteção de dadosEncarregado, registro das operações, políticas e resposta a incidentes.LGPD · Resoluções CD/ANPD 2/2022 e 18/20244 a 8 semanas
Dados sensíveis e biometriaExigem base legal específica e cuidados reforçados de segurança.LGPD, art. 112 a 4 semanas
Crianças e adolescentesRegras próprias de consentimento, desenho do produto e verificação de idade.LGPD, art. 14 · Lei 15.211/2025 (ECA Digital)3 a 6 semanas
Decisões automatizadasO usuário pode pedir revisão e precisa entender os critérios usados.LGPD, art. 202 a 3 semanas
Fornecedores de IA e envio de dados ao exteriorContratos com os modelos usados e regras para dados que saem do Brasil.LGPD, arts. 33 a 36 · Resolução CD/ANPD 19/20242 a 4 semanas
Vou receber investimento Rodada, investidor-anjo, aceleradora ou fundo.

Perguntas

  1. Os sócios já assinaram um acordo de sócios?
  2. O código, a marca e o domínio estão em nome da empresa?
  3. O investidor é estrangeiro?
FrentePor que importaBase legalPrazo estimado
Acordo de sócios e vestingQuem decide o quê, o que acontece se alguém sair e como entra o novo sócio.Código Civil · Lei 6.404/19762 a 3 semanas
Propriedade intelectual na empresaO investidor compra a empresa, não o fundador: o que foi criado precisa estar nela.Lei 9.609/1998 · Lei 9.279/19961 a 3 semanas
Instrumento do investimentoParticipação direta, mútuo conversível ou SAFE: cada um muda direitos e riscos.LC 182/2021 (Marco Legal das Startups)1 a 3 semanas
Capital estrangeiroO investimento que vem de fora tem registro próprio no Banco Central.Lei 14.286/20212 a 4 semanas
Preparação para due diligenceOrganizar contratos, licenças e pendências antes que o investidor peça.boas práticas de mercado2 a 4 semanas
Sou uma empresa estrangeira entrando no Brasil Exchange, fintech, SaaS ou plataforma global.

Perguntas

  1. Pretende abrir uma empresa no Brasil?
  2. Vai receber pagamentos de brasileiros em reais ou por PIX?
  3. Atua com cripto, apostas ou outro setor regulado?
FrentePor que importaBase legalPrazo estimado
Estrutura de entradaSubsidiária, filial ou operar de fora: cada caminho muda impostos, riscos e prazos.Código Civil · Lei 6.404/19763 a 6 semanas
Representação legal no BrasilAlguém precisa responder pela empresa perante autoridades e tribunais.Código Civil, art. 1.1341 a 2 semanas
Licença do setorCripto e apostas exigem autorização própria antes de operar com brasileiros.Lei 14.478/2022 · Lei 14.790/2023prazo do regulador
Pagamentos e câmbioReceber em reais e remeter para fora segue regras de câmbio e de arranjos de pagamento.Lei 14.286/20212 a 4 semanas
Consumidor e dados no BrasilO consumidor brasileiro tem regras próprias, mesmo quando a empresa está fora.CDC · LGPD, art. 3º2 a 3 semanas

03 · áreas de atuação Quatro frentes, um mesmo olhar técnico.

Passe o mouse ou toque em um cartão para ver um verbete do glossário.

01

Cripto & Web3

Exchanges, tokens, protocolos e pagamentos em stablecoins, do enquadramento regulatório aos contratos.

  • PSAV
  • tokenização
  • KYC/AML
verbete

PSAV

Prestadora de serviços de ativos virtuais: quem intermedeia, custodia ou troca cripto para terceiros. No Brasil, depende de autorização do Banco Central.

Lei 14.478/2022
02

IA & dados

Produtos com IA generativa, modelos de terceiros, uso de imagem e decisões automatizadas.

  • governança
  • imagem
  • fornecedores
verbete

Decisão automatizada

Quando um sistema decide sozinho algo que afeta a pessoa, como crédito ou bloqueio de conta. Ela tem direito de pedir revisão e de entender os critérios.

LGPD, art. 20
03

LGPD & privacidade

Programa de proteção de dados, encarregado como serviço, incidentes e transferência internacional.

  • encarregado
  • incidentes
  • DPA
verbete

Encarregado (DPO)

A pessoa que responde pela proteção de dados da empresa: atende os titulares, fala com a ANPD e orienta a equipe.

LGPD, art. 41
04

Societário & investimento

Acordo de sócios, propriedade intelectual dos fundadores e preparação para rodada.

  • vesting
  • cap table
  • due diligence
verbete

Vesting

A participação do sócio é conquistada aos poucos, conforme ele permanece na empresa. Protege o projeto se alguém sair cedo.

acordo de sócios

04 · trajetória Cada etapa, um bloco. A cadeia toda é verificável.

Clique em um bloco para ver os detalhes. Arraste para o lado para voltar no tempo.

  1. 1996 Primeiro código

    Aos 9 anos, as primeiras linhas em C, Pascal e Delphi. Na adolescência, HTML, PHP e MySQL.

  2. 2008 Primeira temporada na Europa

    Primeira vez morando no exterior: o começo da atuação internacional.

  3. 2013 Primeiro escritório e cripto

    Abertura do primeiro escritório próprio, ainda antes da formatura, e entrada no ecossistema cripto.

  4. 2016 Graduação na PUCRS

    Bacharel em Direito pela PUCRS, com trabalho de conclusão sobre proteção de dados na computação em nuvem, orientado pelo Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet. Inscrição na OAB/RS em 2017.

  5. 2017 IA aplicada ao Direito

    Sócio da JusAPI, de inteligência artificial jurídica, até 2019.

  6. 2018 Mestrado e Parlamento Europeu

    Mestrado em Direito Europeu e Alemão pela UFRGS e pela PUCRS (CDEA). De julho a setembro, pesquisa no Parlamento Europeu, em Bruxelas. Em dezembro, fundação da Lopes Galvão Advogados.

  7. 2019 Privacidade na blockchain

    Dissertação “Do direito fundamental à privacidade na blockchain”, pela UFRGS, e pesquisa no Blockchain Research Institute Brasil.

  8. 2020 Tokenização e Ásia

    Fundação da Aceleradora ECO e sociedade na Stone Code, de tokenização de ativos. Desde julho, representação no Brasil de um grupo de empresas chinesas, entre elas uma exchange e um prediction market.

  9. 2024 Inteligência artificial

    COO da ASH Soluções em AI: produtos de IA e as questões jurídicas que eles trazem.

  10. 2025 Dados de crianças no esporte

    CTO do NextPro, o super app do futebol de base, com a proteção de dados de crianças e adolescentes no centro do produto.

  11. 2026 Compliance programável

    Fundação da Complian.cc, compliance para DeFi na Solana, e da TokenfyMe, plataforma de tokenização.

06 · don't trust, verify Não precisa confiar. Confira.

Em cripto, a regra é verificar em vez de confiar. Aqui também: cada credencial tem uma fonte pública.

rede de parceiros

A gente não constrói um nome sozinho.

Gofaizen & SherleTallinn, Estônia

Licenciamento cripto e fintech em jurisdições internacionais.

Teixeira & ForniBrasil

Direito empresarial e startups.

AtriusBrasil

Tributário, contábil e financeiro, inclusive para operações com cripto.

Daiana Staudt AdvocaciaBrasil

Direito imobiliário.

Lucas Lopes Galvão

07 · sobre Lucas Lopes Galvão

Advogado e programador. Escrevi o primeiro código aos 9 anos e abri o primeiro escritório em 2013, mesmo ano em que entrei no ecossistema cripto.

Sou mestre em Direito Europeu e Alemão pela UFRGS e pela PUCRS, com pesquisa no Parlamento Europeu, em Bruxelas, e dissertação sobre privacidade em blockchain. Desde 2020 represento no Brasil um grupo de empresas chinesas, entre elas uma exchange e um prediction market.

Hoje divido o escritório com a construção de produtos: sou COO da ASH Soluções em AI, CTO do NextPro e fundador da Complian.cc.

OAB/RS 106.575PT · EN · DEmentor de startupsfundador do BitcoinPOA

Lopes Galvão Advogados é um escritório de advocacia de Porto Alegre (RS), fundado em dezembro de 2018 por Lucas Lopes Galvão, OAB/RS 106.575. Atende startups e empresas de cripto, inteligência artificial e proteção de dados, no Brasil e no exterior, em português, inglês e alemão.

08 · contato Vamos ler o seu projeto juntos?

Uma primeira conversa para entender o momento da empresa. Respondo em português, inglês ou alemão.

WhatsApp: +55 51 98275-9317